UE diz que Instagram e Facebook devem mudar recursos considerados viciantes ou enfrentar multas
Por: Foo Yun Chee
Fonte: Valor Econômico
A União Europeia acusou nesta sexta-feira (10) a Meta , controladora do
Instagram e do Facebook, de violar suas regras de tecnologia, com reguladores
mirando recursos que, segundo eles, foram projetados para manter os usuários
engajados de forma excessiva e exigindo mudanças em funcionalidades como
reprodução automática e rolagem infinita, sob risco de multas.
As conclusões preliminares da Comissão Europeia são resultado de uma
investigação de dois anos conduzida sob a Lei de Serviços Digitais (Digital
Services Act, DSA) da União Europeia, que exige que grandes plataformas on-line
façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
As empresas de redes sociais enfrentam um escrutínio crescente em todo o
mundo diante de preocupações de que suas plataformas estejam contribuindo
para uma crise de saúde mental entre crianças, levando alguns governos a impor
ou considerar proibições para usuários menores de idade.
A Comissão, órgão regulador de tecnologia da UE, afirmou que a Meta falhou em
avaliar adequadamente os riscos de dependência associados a recomendações
altamente personalizadas, à reprodução automática e à rolagem infinita,
mecanismos que fornecem continuamente novos conteúdos aos usuários e
incentivam um engajamento prolongado.
Segundo a Comissão, os “reels” e “stories” do Facebook e do Instagram podem
contribuir para o uso excessivo ou compulsivo.
O regulador criticou as medidas adotadas pela Meta para mitigar esses riscos,
afirmando que as ferramentas de gerenciamento de tempo podem ser facilmente
ignoradas, enquanto os controles parentais exigem tempo, esforço e
conhecimento técnico significativos para serem utilizados de forma eficaz.
A Comissão afirmou que a Meta deveria desativar, por padrão, recursos como a
reprodução automática e a rolagem infinita, introduzir pausas efetivas no tempo
de tela e tornar seu sistema de recomendações menos focado em impulsionar o
engajamento.
Meta discorda das acusações
“Discordamos dessas conclusões preliminares, que não levam adequadamente
em consideração as medidas significativas que adotamos para proteger os
adolescentes”, disse o porta-voz da Meta, Ben Walters.
“Desde o início desta investigação, lançamos as contas para adolescentes, que
protegem automaticamente os adolescentes e colocam os pais no controle,
permitindo que eles bloqueiem o acesso ao Instagram durante a noite e limitem
o tempo diário de tela a apenas 15 minutos”.
A Meta acrescentou que continuará a colaborar de maneira construtiva com os
reguladores europeus.
“Nosso ponto de partida é que, com base em nossas conclusões, esse design é
excessivamente viciante e mudanças precisam ser feitas”, disse à Reuters a chefe
de tecnologia da UE, Henna Virkkunen.
“O próximo passo é que a Meta altere seu design ou, caso contrário, uma decisão
de descumprimento será tomada.”
A Meta, que corre o risco de receber uma multa de até 6% de seu faturamento
anual global, poderá responder às acusações antes que a Comissão emita uma
decisão final nos próximos meses.
No mês passado, a empresa fracassou em sua tentativa de rejeitar alegações
apresentadas por procuradores-gerais de 29 Estados dos EUA de que Facebook
e Instagram são viciantes para crianças.
As acusações da UE contra a Meta refletem as apresentadas contra o TikTok em
fevereiro, quando os reguladores exigiram mudanças semelhantes em seu
aplicativo.
A Comissão também investiga separadamente os chamados efeitos de “toca do
coelho” provocados pelos sistemas de recomendação do Facebook e do
Instagram, nos quais usuários podem ser levados a consumir conteúdos por
períodos prolongados devido a recomendações algorítmicas que os direcionam
para conteúdos semelhantes. Em outro caso anunciado em abril, o órgão
determinou que a Meta faça mais para impedir que crianças menores de 13 anos
tenham acesso às suas redes sociais, sob risco de multas.
A Comissão deverá receber na segunda-feira conclusões de especialistas que
poderão ajudar a abrir caminho para uma proibição das redes sociais para
adolescentes em toda a Europa, medida que a presidente da Comissão Europeia,
Ursula von der Leyen, deverá anunciar em seu discurso sobre o estado da União
em setembro.